DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 61/2009

16/10/2009 • NCM 96039000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 61, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TEC: 9603.90.00 Mercadoria: Esfregão-esponja para limpeza doméstica, apresentado sem o cabo, constituído por uma esponja de PVA - poli(álcool vinílico) de forma cilíndrica fixada em suporte de plástico

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS96Obras diversas.9603Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; pads (talochas) e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes.

9603.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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