DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 62/2007

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 62, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)

Ementa

Código TIPI: 8418.99.00 Mercadoria: Serpentina condensadora aletada, com tubos e aletas de cobre ou alumínio, sustentada por estruturas externas nas cabeceiras, para condensador frigorífico

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021