Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 63, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)
Ementa
Código TIPI: 8418.99.00 Mercadoria: Serpentina evaporadora aletada, com tubos e aletas de cobre ou alumínio, sustentada por estruturas externas nas cabeceiras, para evaporador frigorífico
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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