DIANA/SRRF10Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 63/2012

25/10/2012 • NCM 23099090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 63, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)

Ementa

Código TEC: 2309.90.90 Mercadoria: Preparação contendo xilanase (endo-1,4-beta-xilanase) com suporte de farinha de trigo, microgranulada, aditivo enzimático para rações de suínos e aves e que contenham teores elevados de trigo ou centeio, comercialmente denominada "Hostazym® X 100"

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.2309Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.2309.90- Outras

2309.90.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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