DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 64/2008

13/10/2008 • NCM 84145990

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 64, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)

Ementa

Código TEC: 8414.59.90 Mercadoria: Ventilador de rotor centrífugo ou tangencial com motor elétrico incorporado, cujo fluxo é direcionado verticalmente para isolar dois ambientes que se comunicam por meio de uma abertura, comercialmente denominado ¿Cortina de ar¿, marca Suryha Eletric

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8414Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes (exaustores) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes; cabinas (câmaras) de segurança biológica estanques aos gases, mesmo filtrantes.8414.5- Ventiladores:8414.59-- Outros

8414.59.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais