Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 65, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)
Ementa
Código TEC: 8716.90.90 Mercadoria: Roda de metal para carrinho de mão, provida de pneumático com câmara-de-ar, de borracha, modelo PR2401 (13¿ x 3.00/3.25-8)
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021