DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 65/2010

27/04/2010 • NCM 39079991

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 65, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)

Ementa

Código TEC: 3907.99.91 Mercadoria: Poliéster-poliol saturado, à base de ácido adípico, empregado na obtenção de poliuretanos para fabricação de solas de calçados, apresentado na forma de sólido semipastoso amarelado, com um peso molecular de 2.250, em tambores com capacidade de 180kg

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3907Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias.3907.9- Outros poliésteres:3907.99-- Outros3907.99.9Outros

3907.99.91Nas formas previstas na Nota 6 a) deste CapítuloVIGENTEdesde 01/04/2022

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