DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 66/2008

20/10/2008 • NCM 54076100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 66, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)

Ementa

Código TEC: 5407.61.00 Mercadoria: Tecido de fios de filamentos (urdidura) e monofilamentos (trama) de poliéster não texturizados, não de alta tenacidade, impregnado de modo não perceptível à vista desarmada com polímero acrílico em solução aquosa, com padrão de tecelagem representado por faixas opacas (com altas contagem e espessura de fios de urdidura) de 7,5cm de largura alternadas, ao longo da urdidura, com faixas transparentes (com baixas contagem e espessura de fios de urdidura) de 5,5cm de largura, com peso de 110g/m2, próprio para fabricação de persianas em rolo, apresentado em rolos de 2,4 metros de largura, comercialmente denominado ¿Tecido Sheer Elegance¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XIMATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS54Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.5407Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.04.5407.6- Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster:

5407.61.00-- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster não texturizadosVIGENTEdesde 01/04/2022

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