Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 66, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)
Ementa
Código TEC: 3921.13.90 Mercadoria: Laminado de plástico (poliuretano) microalveolar, com reforço em uma das faces com tecido de algodão e poliéster, de espessura de 0,8mm e gramatura de 400g/m², de cor uniforme e idêntica em ambas as faces, apresentado em rolos com 1,4m de largura, utilizado na fabricação de couro artificial
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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