DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 66/2010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 66, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)

Ementa

Código TEC: 3921.13.90 Mercadoria: Laminado de plástico (poliuretano) microalveolar, com reforço em uma das faces com tecido de algodão e poliéster, de espessura de 0,8mm e gramatura de 400g/m², de cor uniforme e idêntica em ambas as faces, apresentado em rolos com 1,4m de largura, utilizado na fabricação de couro artificial

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021