DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 69/2008

03/11/2008 • NCM 16025000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 69, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)

Ementa

Código TIPI: 1602.50.00 Mercadoria: Preparação alimentícia pronta para o consumo humano, à base de feijão preto, carne bovina, lingüiça e pele suína, contendo mais de 20% dessas carnes e com predominância da carne bovina, denominada "Feijoada Oderich"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO16Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos.1602Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos.

1602.50.00- Da espécie bovinaVIGENTEdesde 01/04/2022

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