DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 69/2010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 69, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)

Ementa

Código TEC: 3921.13.90 Mercadoria: Laminado de plástico (poliuretano) microalveolar, com reforço em uma das faces com falso tecido de fibras de viscose e poliéster, de espessura de 0,75mm e gramatura de 270g/m², de cor uniforme e idêntica em ambas as faces, apresentado em rolos com 1,40m de largura, utilizado na fabricação de couro artificial

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021