DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 7/2001

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 7, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8421.39.90 Depurador de ar, próprio para reter partículas de tinta suspensas no ar geradas por máquina de pintura de couros e peles 8424.89.00 Máquina para pintar couros e peles, dotada de braço oscilante com 4 pistolas, controlador lógico programável (CLP), bomba para sucção da tinta e tanque em aço inoxidável, comercialmente denominada ¿Braço de pintura para couros e peles¿ r

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014