Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 70, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)
Ementa
Código TIPI Mercadoria3921.13.90 Chapas de plástico alveolar (espuma de poliuretano), cortadas em forma retangular nas medidas normais utilizadas na fabricação de colchões, mas não trabalhadasde outra forma, ainda com as arestas vivas e sem o tecido de recobrimento, comercialmente denominadas "Chapas de espuma flexível de poliuretano, para colchões"
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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