DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 72/2003

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 72, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)

Ementa

Código TEC Mercadoria 7318.15.00 Sortido para montagem de tomada de força em caixa de câmbio de caminhão, constituído por 4 parafusos do tipo ¿prisioneiro¿, 4 porcas, 4 arruelas, todos de aço, e junta de vedação de cartão (papelão), acondicionado para venda a retalho em cartela de cartão (papelão), comercialmente denominado ¿ Kit de montagem para tomada de força ¿k267¿¿ 4016.93.00 Anel de aço com guarnição de borracha vulcanizada não endurecida em seu lado interno, próprio para vedação de conexões óleo-hidráulicas, comercialmente denominado ¿Anel vedante¿ 8412.90.80 Anel de plástico reforçado com fibra de vidro, com corte para ajuste, próprio para sustentar e guiar os êmbolos de cilindro hidráulico telescópico, comercialmente denominado ¿Anel de guia¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018