DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 74/2011

25/07/2011 • NCM 23099090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 74, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)

Ementa

Código TEC: 2309.90.90 Mercadoria: Pré-mistura à base de flavofosfolipol (8% em peso) em suporte mineral (carbonato de cálcio), em forma de pó granulado, própria para ser misturada à ração de animais para promoção do crescimento, acondicionada em sacos de 20 ou 25 kg, comercialmente denominada ¿Flavomycin( 80¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.2309Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.2309.90- Outras

2309.90.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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