Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 75, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)
Ementa
Código TIPI Mercadoria 8203.10.90 Chaira para afiar facas, de aço inoxidável e cabo de osso 8211.92.10 Faca para churrasco, com lâmina cortante fixa de aço inoxidável e cabo de osso, mesmo apresentada com a bainha 8215.20.00 Sortido constituído de garfo de grelha, garfo de mesa, faca de lâmina cortante fixa e chaira, todos de aço inoxidávele com cabos de chifre de cervo, apresentado com bainha para guarda do sortido, comercialmente denominado "Conjunto quatro em um em cabo de chifre de cervo"
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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