Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 76, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)
Ementa
Código TIPI Mercadoria 7308.90.90 Telha de aço gravilhada - chapa de aço com dobras nos sentidos longitudinal e transversal, imitando conjunto de telhas francesas de barro, revestida de liga alumínio-zinco, acrílico, gravilha (cascalho miúdo) de ardósia colorida e selante antifúngico
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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