DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 76/2003

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 76, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 7308.90.90 Telha de aço gravilhada - chapa de aço com dobras nos sentidos longitudinal e transversal, imitando conjunto de telhas francesas de barro, revestida de liga alumínio-zinco, acrílico, gravilha (cascalho miúdo) de ardósia colorida e selante antifúngico

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018