DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 77/2010

14/05/2010 • NCM 39211390

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 77, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)

Ementa

Código TEC: 3921.13.90 Mercadoria: Laminado de plástico (poliuretano) microalveolar, com reforço em uma das faces com tecido de malha de poli(tereftalato de etileno), de espessura de 0,7mm e gramatura de 310g/m², apresentado em rolos com 1,32m de largura, utilizado na fabricação de couro artificial

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3921Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico.3921.1- Produtos alveolares:3921.13-- De poliuretanos

3921.13.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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