DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 78/2009

12/11/2009 • NCM 73089090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 78, de

Ementa

Código TEC: 7308.90.90 Mercadoria: Painéis fabricados por montagem de chapas e perfis, de aço carbono, constituídos por duas superfícies de chapas afastadas entre si por estrutura de perfis, com dimensões aproximadas de 27 x 18 x 2m ou 18 x 18 x 2m, utilizados na construção do convés principal da plataforma flutuante ¿Petrobras 55¿ de exploração de petróleo e gás de petróleo em águas marítimas

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS73Obras de ferro fundido, ferro ou aço.7308Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções.7308.90- Outros

7308.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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