DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 78/2010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 78, de

Ementa

Código TEC: 3921.13.90 Mercadoria: Laminado de plástico (poliuretano) microalveolar, com reforço em uma das faces com falso tecido de poliéster, de espessura de 1,3mm e gramatura de 520g/m², apresentado em rolos com 1,37m de largura, utilizado na fabricação de couro artificial

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021