DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 79/2004

23/04/2004 • NCM 84314390

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 79, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8431.43.90 Ferramenta para aparelho de perfuração de rochas por percussão, com todos seus componentes (porta-cabo, percussor, haste e trépano) apresentados em conjunto 8431.43.90 Componentes de ferramenta para aparelho de perfuração de rochas por percussão, comercialmente denominados porta-cabo, percussor e haste, apresentados individualmente 8207.19.00 Ferramenta intercambiável com parte operante de mistura sinterizada tungstênio/cobalto, denominada trépano, componente de ferramenta para aparelho de perfuração de rochas por percussão, apresentado separadamente

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8431Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas e aparelhos das posições 84.25 a 84.30.8431.4- De máquinas ou aparelhos das posições 84.26, 84.29 ou 84.30:8431.43-- Partes de máquinas de sondagem ou de perfuração das subposições 8430.41 ou 8430.49

8431.43.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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