Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 8, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)
Ementa
Código TIPI Mercadoria 8708.29.99 Peça injetada de polipropileno com carga de talco, própria para ser montada no interior de painel de veículo automóvel para o transporte de passageiros, para distribuir o ar e servir de suporte aos diversos componentes do sistemade ventilação do veículo, comercialmente denominada "Conjunto Caixa Distribuição HV 970131L"
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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