Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 80, de (Publicado no DOU em 26/04/2004)
Ementa
Código TIPI: 6307.90.90 Mercadoria: Tecido tubular com urdidura e trama, achatado, de largura inferior ou igual a 15 cm, de fibras sintéticas de alta tenacidade, com uma das extremidades provida de gancho metálico fixado por costura, comercialmente denominado "Cinta ou Fita para amarração de cargas no transporte com gancho de aço"
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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