DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 86/2007

24/08/2007 • NCM 87082999

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 86, de

Ementa

Códigos TIPI: 8708.29.99 Mercadoria: Artefato próprio para cobrir a caçamba da picape Fiat Strada, de lona de plástico com estrutura de aço e alumínio, comercialmente denominado "Capota Marítima"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIIMATERIAL DE TRANSPORTE87Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.8708Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05.8708.2- Outras partes e acessórios de carroçarias (incluindo as de cabinas):8708.29-- Outros8708.29.9Outros

8708.29.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais