DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 87/2008

25/11/2008 • NCM 73089090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 87, de

Ementa

Código TEC: 7308.90.90 Mercadoria: Comporta para fechamento de dique seco, de aço, flutuante e provida de tanques de lastro, rebocável, com comprimento de 126m e altura de 13m, de seção transversal com formato "T" invertido e simétrica ao longo do plano vertical, marca ZPMC, comercialmente denominada "Porta Batel"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS73Obras de ferro fundido, ferro ou aço.7308Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções.7308.90- Outros

7308.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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