Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 9, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)
Ementa
Código TIPI Mercadoria8708.29.99 Peça injetada de poliamida-6,6 reforçada com fibra de vidro, própria para ser montada no interior de painel de veículo automóvel para o transporte de passageiros, para acionar o fechamento da recirculação de ar no interior de veículo, comercialmente denominada "Alavanca de Travamento Recirculação 970113Q" 8708.29.99 Peça injetada de poliamida-6,6 reforçada com fibra de vidro, própria para ser montada nointerior de painel de veículo automóvel para o transporte de passageiros, para movimentar o flap de distribuição de ar no interior de veículo, comercialmente denominada "Alavanca de Distribuição Engrenagem 970114S" 8708.29.99 Peça injetada de poliamida-6,6 reforçada com fibra de vidro, própria para ser montada no interior de painel de veículo automóvel para o transporte de passageiros, para distribuir o ar e servir de suporte aos diversos componentes do sistema de ventilação do veículo, comercialmente denominada "Conjunto Caixa Distribuição Ventilação 970130A"
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018