DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 93/2005

09/06/2005 • NCM 94036000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 93, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 9403.60.00 Balcão com pia para banheiro, totalmente de painel de fibras de madeira de densidade média (MDF), apresentado isoladamente ou em conjunto com armário de parede(espelheira), referência 6012101 9403.60.00 Armário de parede (espelheira) para banheiro, de painel de fibras de madeira de densidade média (MDF), com espelho, apresentado isoladamente ou em conjunto com balcão e pia, referência 6012101

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9403Outros móveis e suas partes.

9403.60.00- Outros móveis de madeiraVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais