Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 95, de (Publicado no DOU em 04/04/2007)
Ementa
Código TEC: 3921.13.90 Mercadoria: Laminado de plástico (poliuretano) microalveolar, com reforço em uma das faces com tecido de fibras de poliéster, de espessura de 0,65mm e gramatura de 300g/m2, de cor uniforme em ambas as faces, apresentado em rolos com 1,46m de largura, utilizado na fabricação de couro artificial
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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