DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 96/2003

09/06/2003 • NCM 94036000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 96, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 9403.60.00 Móvel de painel de fibras de madeira (MDF), do tipo utilizado em sala de estar de residências, modelos "Champion", "Aplause II" e "Excelent", comercialmente denominado " Rack "

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9403Outros móveis e suas partes.

9403.60.00- Outros móveis de madeiraVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais