DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 97/2005

29/06/2005 • NCM 84198999

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 97, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8419.89.99 Aparelho constituído basicamente de uma chapa aquecida eletricamente, capaz de atingir 300°C, próprio para reativar a cola de contraforte (parte de calçado), modelo "Tormak TCQ 100", comercialmente denominado "Chapa quente" 8419.89.99 Aparelho dotado de resistência elétrica e conectável a rede de ar comprimido, próprio para produzir um sopro de ar quente (100°C) para "queimar" as linhas restantes da costura de calçados, modelo "Tormak TQF 100", comercialmente denominado "Queimador de fio" 8479.89.99 Máquina constituída basicamente de um eixo rotativo movido por motor elétrico, em cujas extremidades são fixados rebolos ou discos próprios para trabalhar a superfície de sapatos (incluídas as partes) confeccionados com diferentes matérias (couro, couro sintético, plástico, têxtil, etc.), modelo "Tormak TE 100", comercialmente denominada "Máquina de escovar sapatos"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8419Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição 85.14), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação.8419.8- Outros aparelhos e dispositivos:8419.89-- Outros8419.89.9Outros

8419.89.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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