SRRF 7ª RFDecisãoREVOGADO

Decisão nº 318/1997

30/10/1997 • Publicação: 19/12/1997 • NCM 85249100

Resumo do Ato

Decisão SRRF 7ª RF nº 318, de 1997 (Publicado no DOU em 19/12/1997)

Ementa

Código: 8524.91.00
"Curso Aplicação Windows" - Com o objetivo de transmitir conhecimento para aprendizado, técnicas de utilização do programa Windows e seus utilitários, constituído de sessenta e um (61) disquetes acompanhados de sessenta (60) fascículos semanais, com conselhos e simulações de operação do programa da Editora Edíber Ltda.

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8524Módulos de visualização de tela (ecrã*) plana, mesmo que incorporem telas sensíveis ao toque (ecrãs tácteis*).8524.9- Outros:

8524.91.00-- De cristais líquidosVIGENTEdesde 01/04/2022

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