Hierarquia da Classificação

XVI:MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
85:Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.
8524:Módulos de visualização de tela (ecrã*) plana, mesmo que incorporem telas sensíveis ao toque (ecrãs tácteis*).
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-- De cristais líquidos

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:8524.91.00
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:-- De cristais líquidos
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
UN-UNIDADE
Simulação do Imposto de Importação
TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 100.00 0.00% 0.00 - 0.00 - 0.00
2 - IPI 100.00 10.00% 10.00 - 10.00 - 10.00
6 - PIS IMPORTAÇÃO 100.00 2.10% 2.10 - 2.10 - 2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO 100.00 9.65% 9.65 - 9.65 - 9.65
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

SRRF 7ª RFDecisãoREVOGADO

Decisão nº 318/1997

30/10/1997 Publicação: 19/12/1997 NCM 85249100
Código: 8524.91.00
"Curso Aplicação Windows" - Com o objetivo de transmitir conhecimento para aprendizado, técnicas de utilização do programa Windows e seus utilitários, constituído de sessenta e um (61) disquetes acompanhados de sessenta (60) fascículos semanais, com conselhos e simulações de operação do programa da Editora Edíber Ltda.

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
SRRF 7ª RFDecisãoREVOGADO

Decisão nº 271/1997

18/09/1997 Publicação: 22/10/1997 NCM 85249100
Código: 8524.91.00
Curso de Animação, Desenho e Multimídia, com o objetivo de ensinar ao leitor as técnicas de animação, desenho gráfico e multimídia

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98189/2025

21/07/2025 NCM 85249100 PDF
Código NCM: 8524.91.00
Mercadoria: Módulo de visualização de tela plana de cristal líquido (LCD), com tecnologia TFT (Thin Film Transistor) e dimensões de 68,94 x 101,55 mm, contendo tela sensível ao toque, driver e placa de circuito impresso com componentes elétricos e eletrônicos, próprio para ser utilizado na fabricação de um terminal para pagamento eletrônico.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98039/2024

01/03/2024 NCM 85249100 PDF
Código NCM 8524.91.00
Mercadoria: Conjunto composto por tela LCD de 15,1 polegadas, munido de placa de controle e de diversos componentes eletrônicos, sem conversor de vídeo, com dimensões de 53 x 43 x 27 cm e peso aproximado de 5,5 kg, parte integrante de uma unidade aviônica de uso exclusivo aeronáutico que tem por função mostrar as informações (dados) recebidos de outras unidades aeronáuticas, gerando gráficos para serem apresentados à tripulação de voo através de seu display LCD. É denominado comercialmente "Display Head Module Assembly" .

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98258/2022

01/11/2022 NCM 85249100 PDF
Código NCM 8524.91.00
Mercadoria: Módulo de visualização de tela plana de cristal líquido (LCD), de 12 polegadas, de matriz ativa colorida que incorpora TFT de silício (Thin Film Transistor), composto de painel TFT¿LCD colorido, circuitos de driver, controle e alimentação e uma unidade de luz de fundo, destinado a ser utilizado na fabricação de diversos equipamentos eletrônicos; com dimensões de 28 x 21 x 1,5 cm e peso de 752 gramas.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98205/2023

25/08/2023 NCM 85249100 PDF
Código NCM: 8524.91.00
Mercadoria: Módulo de visualização de tela plana de cristal líquido (LCD), de 8,5 polegadas, com tecnologia TFT (Thin Film Transistor) e dimensões de 134 x 210 x 5 mm, contendo painel TFT¿LCD colorido, unidade de retroalimentação e circuito de controle, próprio para ser utilizado na fabricação de diversos equipamentos eletrônicos.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98164/2024

19/06/2024 NCM 85249100 PDF
Código NCM: 8524.91.00
Mercadoria: Conjunto formado por dois displays LCD de 10 polegadas cada um, do tipo TFT, dispostos lado a lado em uma moldura plástica, contendo uma placa de circuito impresso para gerenciamento dos sinais de ambos os displays, diversos componentes eletrônicos, bem como dispositivo de sinalização acústica (buzzer) para alertas sonoros, próprio para ser montado no painel (cockpit) de veículo automotor. O display esquerdo tem a função de painel de instrumentos veicular (apresentando informações de velocidade, rotação do motor, nível de combustível e diversos alertas), sendo desprovido de mostradores analógicos; e o display direito, com funcionalidade touch-screen, tem a função de projetar informações referentes à central multimídia do veículo (troca de estação do rádio, configurações da central, configurações do sistema de navegação (GPS), aplicativos, etc).