Tributos.io

Tributos.io

Oficial

Classificação Fiscal & Tributação

Carregando plataforma...

Tributos.ioOficial

Classificação Fiscal & Tributação

SRRF 9ª RFDecisãoREVOGADO

Decisão nº 129/1999

30/11/1999 • Publicação: 07/01/2000 • NCM 84185090

Resumo do Ato

Decisão SRRF 9ª RF nº 129, de 1999 (Publicado no DOU em 07/01/2000)

Ementa

Código: 8418.50.90
Refrigerador para açougues dotado de grupo frigorífico completo de compressão, cujos elementos são montados num único corpo, com capacidade para 400, 600 ou 800 litros, tipo armário com duas portas, modelos CGRA - 400, 600 e 800

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8418Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, exceto as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15.8418.50- Outros móveis (arcas, armários, vitrines, balcões e móveis semelhantes) para a conservação e exposição de produtos, que incorporem um equipamento para a produção de frio

8418.50.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais

Tributos.io

Informação Tributária com Excelência

Plataforma especializada em classificação fiscal e tributação no comércio exterior. Consolidamos informações de fontes oficiais da Receita Federal, CONFAZ e órgãos reguladores para oferecer dados precisos e confiáveis.

Dados Oficiais
Informação Verificada

Consultas

  • Classificação NCM
  • Busca de NCM
  • Classificação CEST
  • NFSe Nacional
  • Decisões Legais
  • Blog Tributário

Reforma Tributária

  • Visão Geral
  • Situação Tributária
  • Classificação Tributária
  • Crédito Presumido
  • Tipos de Tratamento

Fontes Oficiais

  • Receita Federal do Brasil
  • CFF — Cadastro Fiscal da Reforma
  • CONFAZ
  • MDIC
  • Portal NFSe Nacional (gov.br)
  • Portal Único SISCOMEX

Institucional

  • Sobre Nós
  • Termos de Uso
  • Política de Privacidade
  • Contato
  • Perguntas Frequentes

Aviso Legal: As informações apresentadas neste site são consolidadas a partir de fontes oficiais públicas e têm caráter informativo e educacional. Recomendamos sempre consultar a legislação vigente e profissionais especializados para decisões específicas relacionadas a classificação fiscal e tributação. O Tributos.io não se responsabiliza por eventuais erros, omissões ou pelo uso inadequado das informações aqui disponibilizadas.

© 2026 Tributos.io - Todos os direitos reservados

Informações de Fontes Oficiais | Atualizado Constantemente