Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.054, de (Publicado no DOU em 08/04/2025)
Ementa
Código NCM: 6307.90.90
Mercadoria: Artigo confeccionado em neoprene (policloropreno) revestido com tecido 100% poliamida, com fechamento através de velcro, com função de fixador multiuso. É utilizado na mão ou no antebraço por pessoas com dificuldade de preensão e amputados de membro superior, possibilitando segurar objetos de diferentes tipos para a realização de suas atividades cotidianas.
Mercadoria: Artigo confeccionado em neoprene (policloropreno) revestido com tecido 100% poliamida, com fechamento através de velcro, com função de fixador multiuso. É utilizado na mão ou no antebraço por pessoas com dificuldade de preensão e amputados de membro superior, possibilitando segurar objetos de diferentes tipos para a realização de suas atividades cotidianas.