CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98056/2021

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.056, de (Publicado no DOU em 07/05/2025)

Ementa

Código NCM: 3926.90.40
Mercadoria: Conjunto de artigos acondicionados para venda a retalho para uso em cadeiras de rodas, próprio para proporcionar conforto ao usuário e prevenir patologias decorrentes da pressão por peso nos tecidos moles, composto de uma almofada pneumática de PVC, uma capa de almofada com velcro e presilhas, uma bomba pneumática manual, material de reparo (tiras adesivas e pequena mangueira de silicone) e folheto de instrução.