Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.060, de (Publicado no DOU em 10/03/2025)
Ementa
Código NCM: 7306.30.00
Mercadoria: Tubo rígido de aço carbono, para ser instalado acima da coifa de churrasqueiras, lareiras e outros equipamentos de exaustão, com a função de canalizar a fumaça emanada da queima de combustíveis sólidos (lenha/carvão) ou gasosos (liquefeito de petróleo - GLP), denominado chaminé.
Código NCM: 7306.30.00
Mercadoria: Tubo rígido de aço galvanizado, para ser instalado acima da coifa de churrasqueiras, lareiras e outros equipamentos de exaustão, com a função de canalizar a fumaça emanada da queima de combustíveis sólidos (lenha/carvão) ou gasosos (liquefeito de petróleo - GLP), denominado chaminé.
Código NCM: 7306.40.00
Mercadoria: Tubo rígido de aço inox, para ser instalado acima da coifa de churrasqueiras, lareiras e outros equipamentos de exaustão, com a função de canalizar a fumaça emanada da queima de combustíveis sólidos (lenha/carvão) ou gasosos (liquefeito de petróleo - GLP), denominado chaminé.
Mercadoria: Tubo rígido de aço carbono, para ser instalado acima da coifa de churrasqueiras, lareiras e outros equipamentos de exaustão, com a função de canalizar a fumaça emanada da queima de combustíveis sólidos (lenha/carvão) ou gasosos (liquefeito de petróleo - GLP), denominado chaminé.
Código NCM: 7306.30.00
Mercadoria: Tubo rígido de aço galvanizado, para ser instalado acima da coifa de churrasqueiras, lareiras e outros equipamentos de exaustão, com a função de canalizar a fumaça emanada da queima de combustíveis sólidos (lenha/carvão) ou gasosos (liquefeito de petróleo - GLP), denominado chaminé.
Código NCM: 7306.40.00
Mercadoria: Tubo rígido de aço inox, para ser instalado acima da coifa de churrasqueiras, lareiras e outros equipamentos de exaustão, com a função de canalizar a fumaça emanada da queima de combustíveis sólidos (lenha/carvão) ou gasosos (liquefeito de petróleo - GLP), denominado chaminé.