CositSolução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 98065/2021

02/03/2021 • NCM 20057000 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.065, de (Publicado no DOU em 08/04/2025)

Ementa

Código NCM: 2005.70.00
Mercadoria: Azeitonas verdes, inteiras ou fatiadas, com ou sem caroço, previamente tratadas por fermentação láctica, conservadas transitoriamente em água salgada para assegurar sua conservação, apresentadas em tambores plásticos, com peso líquido de 268 kg e peso drenado de 140 kg.

REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98009, de 29 de Julho de 2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO20Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.2005Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06.

2005.70.00- AzeitonasVIGENTEdesde 01/04/2022

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