Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.067, de (Publicado no DOU em 08/04/2025)
Ementa
Código NCM: 3920.43.90
Mercadoria: Folha (filme) em policloreto de vinila (PVC), não autoadesiva, não alveolar, estampada ou na cor lisa, contendo 24% de plastificante, apresentada em rolos de 1,10 m a 1,40 m de largura, com 0,4 mm a 2,0 mm de espessura, própria para confecção de bolsões a serem instalados em piscinas, com a função de estancar a água, deixando a alvenaria impermeável, e de decoração.
Mercadoria: Folha (filme) em policloreto de vinila (PVC), não autoadesiva, não alveolar, estampada ou na cor lisa, contendo 24% de plastificante, apresentada em rolos de 1,10 m a 1,40 m de largura, com 0,4 mm a 2,0 mm de espessura, própria para confecção de bolsões a serem instalados em piscinas, com a função de estancar a água, deixando a alvenaria impermeável, e de decoração.