Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.078, de (Publicado no DOU em 08/04/2025)
Ementa
Código NCM: 1704.90.90
Mercadoria: Preparação alimentícia sem cacau, adicionada de açúcar, composta majoritariamente de banana e apresentada em pequenas frações cúbicas, envolvidas em açúcar e reunidas em embalagem plástica de 150 g, prontas para consumo como produto de confeitaria, comercialmente denominada "bala de banana".
Mercadoria: Preparação alimentícia sem cacau, adicionada de açúcar, composta majoritariamente de banana e apresentada em pequenas frações cúbicas, envolvidas em açúcar e reunidas em embalagem plástica de 150 g, prontas para consumo como produto de confeitaria, comercialmente denominada "bala de banana".