CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98086/2019

01/03/2019 • NCM 38249979 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.086, de (Publicado no DOU em 08/04/2025)

Ementa

Código NCM: 3824.99.79
Mercadoria: Preparação produzida com uso de nanotecnologia constituída por dióxido de silício, hidróxido de potássio e água, para ser aplicada sobre pisos, paredes, telhas, pedras e outras superfícies semelhantes com a finalidade de impermeabilizar e proteger contra contaminantes e radiação ultravioleta, sem alterar a textura da superfície ou dar-lhe acabamento, formando uma camada muito fina.

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3824Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições.3824.9- Outros:3824.99-- Outros3824.99.7Produtos e preparações à base de elementos químicos ou de seus compostos inorgânicos, não especificados nem compreendidos noutras posições

3824.99.79OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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