CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98086/2024

02/04/2024 • NCM 84186999 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.086, de (Publicado no DOU em 08/04/2025)

Ementa

Código NCM: 8418.69.99
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Equipamento para tratamento térmico de alimentos, utilizado em cozinhas industriais e profissionais, possuindo processos de resfriamento e congelamento rápido, descongelamento, conservação de temperatura, regeneração de alimentos, cocção em baixa temperatura e fermentação de pães, para tanto operando em temperaturas de -40 °C a 45 °C, denominado comercialmente de "Thermal Processor" .

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8418Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, exceto as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15.8418.6- Outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio; bombas de calor:8418.69-- Outros8418.69.9Outros

8418.69.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais