CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98104/2021

31/03/2021 • NCM 90189099 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.104, de (Publicado no DOU em 25/04/2025)

Ementa

Código NCM: 9018.90.99
Mercadoria: Kit de utilização exclusiva em aparelho médico de fotoférese terapêutica extracorpórea, constituindo um sortido acondicionado para venda a retalho, apresentado numa caixa de papelão contendo 1 ou 3 conjuntos, compostos individualmente por: um dispositivo descartável plástico constituído de diversos itens (módulo de fotoativação, smart card, recipiente da centrífuga, tubos diversos, bolsas de readministração e de processamento, entre outros), que funciona em conjunto com o aparelho de fotoférese; e uma solução fotossensibilizante à base de metoxsaleno.

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.9018.90- Outros instrumentos e aparelhos9018.90.9Outros

9018.90.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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