Hierarquia da Classificação

XI:MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS

54:Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.

5407:Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.04.

5407.8:- Outros tecidos, que contenham menos de 85 %, em peso, de filamentos sintéticos, combinados, principal ou unicamente, com algodão:

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5407.83.00

-- De fios de diversas cores

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:5407.83.00

Tipo de NCM:Sub-Item

Descrição Completa:-- De fios de diversas cores

Vigência:

VIGENTEdesde 01/04/2022

UME:

KG-QUILOGRAMA LIQUIDO

Simulação do Imposto de Importação

Tributo	Valor Base	Alíquota	Valor Calculado	Valor a Reduzir	Valor Devido	Valor Suspenso	Valor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO	100.00	26.00%	26.00	-	26.00	-	26.00
2 - IPI	126.00	0.00%	0.00	-	0.00	-	0.00
6 - PIS IMPORTAÇÃO	100.00	2.10%	2.10	-	2.10	-	2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO	100.00	10.25%	10.25	-	10.25	-	10.25

Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO

Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR

Observações: TEC

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 164/2003

17/06/2003 • NCM 54078300

CÓDIGO TEC ¿ 5407.83.00 .Tecido Plano, constituído por 66,6% de fios multifilamentosos de poliéster (sintético), e 33,4% de fios de fibras descontinuas de algodão (natural) de fios de diversas cores, fabricado por Propulsora Patagonica SA.-Argentina, referência 3373. CÓDIGO TEC ¿ 5407.83.00 .Tecido Plano, constituído por 67,6% de fios multifilamentosos de poliéster (sintético), e 33,4% de fios de fibras descontinuas de algodão (natural) de fios de diversas cores, fabricado por Propulsora Patagonica SA.-Argentina, referência 3374. CÓDIGO TEC ¿ 5211.41.00 .Tecido Plano, constituído por 63,8% de fios de fibras descontinuas de algodão (natural) e 36,2% de fios multifilamentosos de poliéster (sintético), de fios de diversas cores, em ponto tafetá, com peso superior a 200g/m², fabricado por Propulsora Patagonica SA.-Argentina, referência 3379.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 52/2003

20/02/2003 • NCM 54078300

CÓDIGO TEC ¿ 5407.83.00 .Tecidos Planos, contendo menos de 85%, em peso, de filamento de poliéster (sintético), combinados unicamente com Algodão (natural), de fios de diversas cores, referências 3342, 3353 e 3372, fabricado por Propulsora Patagônia S.A.- Argentina, utilizado em telas para cortinas.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

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