Hierarquia da Classificação
-- Combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som
Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.
Dados da Classificação
Vigência da Classificação
Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.
CEST - Código Especificador da Substituição Tributária
O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .
Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos
Decisões Legais
Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Solução de Consulta nº 98170/2021
Mercadoria: Caixa acústica, contendo dois alto-falantes e placa amplificadora de som, potência 1700 W, capaz de reproduzir sinais de áudio gerados por equipamentos externos ou dispositivo USB, apresentando função de rádio, com conexões bluetooth, USB, P2 e P10 para microfone, medindo 38 x 36,3 x 106,9 cm e pesando 17 kg.
Solução de Consulta nº 98178/2021
Mercadoria: Caixa acústica (33 x 37 x 114cm) dotada de receptor de rádio FM, constituída por quatro alto-falantes, sendo dois tweeters, amplificador de audiofrequência (2.200 W RMS), reprodutor de sinais de áudio gerados por equipamentos externos ou gravados em dispositivos, possuindo conexões bluetooth, USB, auxiliar/line in, P10 e para cartão de memória Micro SD, equalizador, leds decorativos e controle remoto.
Solução de Consulta nº 98208/2021
Mercadoria: Caixa acústica constituída por dois alto-falantes, um tweeter e dois subwoofers, amplificador de audiofrequência (4000 W RMS), receptor de rádio FM, reprodutor de sinais de áudio gerados por equipamentos externos ou gravados em cartão de memória ou dispositivo USB, sem bateria interna, possuindo conexões bluetooth, USB, P10 e Leds decorativos, acompanhada de controle remoto e adaptador de energia.
Solução de Consulta nº 98300/2021
Mercadoria: Caixa acústica com dois alto-falantes integrados a receptor de rádio FM e amplificador de audiofrequência (160W), capaz de reproduzir sinais de áudio gerados por equipamentos externos ou gravados em cartão de memória ou em dispositivo USB, apresentando conexões bluetooth, USB, cartão de memória, LINE IN (RCA e XLR) LINE OUT (XLR) e MIC IN (P10 e XLR), medindo 37,5 x 29 x 58,5 cm e pesando 11,3 kg; acompanha cabo de energia, controle remoto e manual do usuário.
Solução de Consulta nº 98301/2021
Mercadoria: Caixa acústica com alto-falante integrado a receptor de rádio FM e amplificador de audiofrequência (250W), capaz de reproduzir sinais de áudio gerados por equipamentos externos ou gravados em cartão de memória ou em dispositivo USB, apresentando conexões bluetooth, USB, cartão de memória, LINE IN (RCA e XLR) LINE OUT (XLR) e MIC IN (P10 e XLR), medindo 44,3 x 34,2 x 68,4 cm e pesando 15,5 kg; acompanha cabo de energia, controle remoto e manual do usuário.
Solução de Divergência nº 98022/2018
Mercadoria: Conjunto constituído de duas caixas de som contendo alto-falantes, microfone externo e controle remoto, sendo que uma das caixas de som possui um receptor de rádio FM e um amplificador de audiofrequência (300 Watts RMS), capaz de reproduzir sinais de áudio gerados por equipamentos externos (por exemplo, microfone, leitor de CD/DVD, instrumento musical), gravados em cartão de memória ou em dispositivo USB, de funcionamento apenas com fonte externa de energia, comercialmente denominado "caixa amplificadora stereo".
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF07 nº 60, de 08 de Agosto de 2013
Solução de Consulta nº 98090/2021
Mercadoria: Caixa acústica constituída por dois alto-falantes, dois tweeters e subwoofer duplo, amplificador de audiofrequência (1600 W RMS), receptor de rádio FM, reprodutor de sinais de áudio gerados por equipamentos externos ou gravados em dispositivo USB, possuindo conexões bluetooth, USB, RCA, P2, P10 para microfone e Leds decorativos.
Solução de Consulta nº 98110/2022
Mercadoria: Aparelho receptor para radiodifusão (rádio FM) combinado com aparelho de reprodução de som através da leitura de um suporte semicondutor (micro SD card e pen drive), com amplificador de som com potência nominal de 250W RMS (125W por canal), para utilização com alto-falantes ou caixas acústicas em sonorização de ambientes. Possui as seguintes entradas de áudio: USB - entrada para Pen Drive; MICRO SD CARD; AUX (frontal): entrada auxiliar padrão P2; AUX1 e AUX2: entradas auxiliares padrão RCA; BLUETOOTH; Rádio FM; entrada de Microfone (padrão P10); e entrada óptica. É alimentado exclusivamente por fonte externa de energia.
Solução de Consulta nº 98115/2021
Mercadoria: Aparelho de som multimídia portátil, com receptor de radiodifusão FM e reprodutor de arquivos de som através de conexão bluetooth, entrada USB, entrada para cartão de memória e entrada auxiliar e P10, inclusive para conexão de microfone, contendo dois alto-falantes e dois tweeters, com potência de 2000 W, com luzes em LED decorativas, medindo aproximadamente 119 cm de altura, 42 cm de largura e 39 cm de profundidade e pesando 21 kg, alimentado por fonte externa de energia bivolt, comercialmente conhecido como "caixa de som mini torre". Acompanha cabo de alimentação e controle remoto.
Solução de Consulta nº 98116/2021
Mercadoria: Aparelho de som multimídia portátil, com receptor de radiodifusão FM e reprodutor de arquivos de som através de conexão bluetooth, entrada USB, entrada para cartão de memória e entrada auxiliar e P10, inclusive para conexão de microfone, contendo dois alto-falantes, com potência de 3500 W, com luzes em LED decorativas, medindo aproximadamente 110 cm de altura, 45 cm de largura e 36 cm de profundidade e pesando 27 kg, alimentado por fonte externa de energia bivolt, comercialmente conhecido como "caixa de som mini torre". Acompanha cabo de alimentação e controle remoto.