CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98127/2022

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.127, de (Publicado no DOU em 07/05/2025)

Ementa

Código NCM: 3824.99.79
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Preparação constituída pela dispersão de dióxido de titânio (TiO¿), micronizado, em uma mistura de benzoato de 2-feneletil e estearato de isocetila estearoila, de consistência pastosa, apresentada em baldes plásticos e utilizada pela indústria de cuidados pessoais como ingrediente na formulação de protetores solares, na concentração máxima de 40%.