Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.134, de (Publicado no DOU em 29/05/2025)
Ementa
Código NCM: 8428.90.90
Mercadoria: Aparelho próprio para abrir, parar e fechar persianas, toldos verticais e horizontais e janelas e portas com persianas integradas, contendo motor tubular de corrente alternada e placa eletrônica, ativado por controle remoto (RF 433MHz), denominado "automatizador de cortinas" ou "automatizador de persianas e toldos" .
REFORMOU o(a) Solução de Consulta Cosit nº 98335, de 03 de Dezembro de 2020
Mercadoria: Aparelho próprio para abrir, parar e fechar persianas, toldos verticais e horizontais e janelas e portas com persianas integradas, contendo motor tubular de corrente alternada e placa eletrônica, ativado por controle remoto (RF 433MHz), denominado "automatizador de cortinas" ou "automatizador de persianas e toldos" .
REFORMOU o(a) Solução de Consulta Cosit nº 98335, de 03 de Dezembro de 2020