CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 15/2014

10/09/2014 • NCM 15042000

Resumo do Ato

Solução de Consulta Coana nº 15, de (Publicado no DOU em 10/03/2017)

Ementa

Código NCM 1504.20.00 Mercadoria: Óleo de peixe na forma líquida, destinado ao consumo humano, apresentado em tambor de metal com peso líquido de 190 kg e peso bruto de 203 kg, denominado comercialmente "Óleo de peixe 30% ômega 3"

Hierarquia NCM

IIIGORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS, VEGETAIS OU DE ORIGEM MICROBIANA E PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL15Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.1504Gorduras, óleos e respectivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.

1504.20.00- Gorduras e óleos de peixes e respectivas frações, exceto óleos de fígadosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais