Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.144, de (Publicado no DOU em 16/06/2025)
Ementa
Código NCM 3926.90.40
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Touca para fins terapêuticos a frio, concebida como artigo de farmácia para auxiliar no tratamento de dores de cabeça e enxaquecas, constituída por duas camadas de tecido e, entre elas, incorporadas ao produto em caráter permanente, duas bolsas de plástico (polietileno) contendo gel à base de água, polímero vinílico e trietanolamina.
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Touca para fins terapêuticos a frio, concebida como artigo de farmácia para auxiliar no tratamento de dores de cabeça e enxaquecas, constituída por duas camadas de tecido e, entre elas, incorporadas ao produto em caráter permanente, duas bolsas de plástico (polietileno) contendo gel à base de água, polímero vinílico e trietanolamina.