Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.148, de (Publicado no DOU em 16/06/2025)
Ementa
Código NCM: 7308.90.90
Mercadoria: Poste de aço galvanizado, com seção quadrada de 80 x 80 mm, espessura de 3 mm e comprimento de 7 m, contendo eletroduto e cabeçote de PVC rígido, buchas, arruelas, tampão, parafusos, porca, estribo, haste de amarração, roldana de isolação, contrapino, abraçadeiras, rebites, anel de PVC e cabo 16 mm2, próprio para utilização nas redes de distribuição de energia elétrica, com a função de ancoragem, elevação e passagem dos ramais de entrada e saída de energia elétrica entre empresa concessionária (distribuidor) e residências (consumidor), constituindo parte da instalação conhecida como "Padrão de Entrada".
Mercadoria: Poste de aço galvanizado, com seção quadrada de 80 x 80 mm, espessura de 3 mm e comprimento de 7 m, contendo eletroduto e cabeçote de PVC rígido, buchas, arruelas, tampão, parafusos, porca, estribo, haste de amarração, roldana de isolação, contrapino, abraçadeiras, rebites, anel de PVC e cabo 16 mm2, próprio para utilização nas redes de distribuição de energia elétrica, com a função de ancoragem, elevação e passagem dos ramais de entrada e saída de energia elétrica entre empresa concessionária (distribuidor) e residências (consumidor), constituindo parte da instalação conhecida como "Padrão de Entrada".