CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98152/2018

20/06/2018 • NCM 38089199

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.152, de (Publicado no DOU em 28/07/2025)

Ementa

Código NCM: 3808.91.99
Mercadoria: Preparação com efeito atrativo de mariposas, constituída por oleorresina (função atrativa), açúcares (função fago-estimulante) e pasta base inerte, própria para integrar iscas tóxicas (inseticidas) ou armadilhas, comercializada na forma de emulsão em bombonas plásticas com capacidade de 20 l.

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3808Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.3808.9- Outros:3808.91-- Inseticidas3808.91.9Outros

3808.91.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais